Notícias Técnicas
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Adicional de periculosidade deve ser pago sobre todo tempo de exposição ao risco
Como forma de compensação, a legislação brasileira prevê o pagamento de um adicional ao salário para os trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas.
2011/02/15 -
Começou a contagem regressiva
Entrega das declarações começa dentro de 15 dias, mas já é possível tomar algumas providências para tornar o processo mais rápido
2011/02/14 -
Taxa de cartão não entra no cálculo da Cofins
A taxa é cobrada para que possam receber dos clientes por meio dessa forma de pagamento
2011/02/14 -
Limite de receita para o Simples Nacional pode aumentar 50%
A primeira providência do grupo, segundo ele, será o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 591/10 que sugere mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
2011/02/14 -
Ponto Eletrônico começa em março, mas há dúvidas
A negociação sobre o uso ou não do equipamento teria sido sinalizada pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi.
2011/02/14 -
Governo quer deixar de punir quem deve impostos, mas está negociando
A pessoa jurídica ou física que estiver pagando os débitos só poderá ser punida caso seja excluída dos programas de parcelamento.
2011/02/14 -
Eleve a restituição ou reduza o imposto a pagar
Uma opção para obter melhor resultado no acerto de contas com o "leão" é investir em previdência privada
2011/02/14 -
Sócio tem aval contra inclusão imotivada como devedor
A portaria 1.242, de 6 de dezembro de 2010, revogou o artigo 3º de outra portaria, a de número 180.
2011/02/14 -
JT declara inválido pedido de demissão de servente escolar feito sem assistência sindical
De fato, consta no processo um documento em que a empregada informa que não desejava mais trabalhar no estabelecimento de ensino, a partir de 05.02.2010.
2011/02/14 -
Empregador deve depositar FGTS de empregado afastado por acidente do trabalho
O reclamado, inclusive, reconheceu, na audiência desta ação, que o trabalhador estava afastado, desde 2007, em razão de um acidente de trabalho.
2011/02/14