Notícias Técnicas
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TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
Com isso, o empregado passaria a ser remunerado por esse período.
2012/01/11 -
Mínimo equivale a um terço do salário médio
O aumento do mínimo foi calculado com base na média em 12 meses para suavizar eventuais oscilações bruscas.
2012/01/11 -
IR 2011: contribuinte em malha já pode agendar atendimento na Receita
Até o final do ano, a opção de agendamento estava disponível apenas para declarações do IRPF dos exercícios 2008, 2009 e 2010.
2012/01/10 -
GPS - Envio da cópia ao sindicato deve ser feito até o dia 10-1
A multa por falta de entrega corresponde a R$ 212,75 a R$ 21.276,08 para cada competência que não tenha sido enviada.
2012/01/10 -
Decisão que vinculou adicional de insalubridade a salário mínimo é contestada
No mérito, ela pede que a RCL seja julgada procedente, com a declaração de improcedência da ação movida pelo servidor em que foi tomada a decisão impugnada.
2012/01/10 -
Cartórios podem registrar empresas
Com a lei, em vigor desde ontem, é possível a abertura de um negócio por uma única pessoa, que só responderá com seus bens por eventuais problemas depois de esgotado o patrimônio da empresa.
2012/01/10 -
Reajuste na tabela do IR livra 800 mil brasileiros do imposto, afirma Dilma
A planilha de tributação sobre o salário do brasileiro foi corrigida em 4,5% e, a partir de 2012
2012/01/10 -
Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido
De acordo com ele, “passados mais de oito anos, nova elevação se impõe, para evitar que empresas sejam excluídas do regime”.
2012/01/10 -
Pensões podem ser isentas do Imposto de Renda
Tratam-se de rendimentos essenciais e indispensáveis para garantir a sobrevivência.
2012/01/10 -
Contribuições retidas na 2ª quinzena de dezembro vencem na sexta, 13/01
CSLL, PIS e COFINS
2012/01/09