Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Receita quer melhorar relação com empresas e corta multas
Anteriormente, a multa de ofício variava de 75% a 225% do devido ao fisco.
2012/05/21 -
RFB inicia projeto de autorregularização para pessoa jurídica
No caso de confirmação de irregularidades em procedimento de ofício, a multa imposta pelo Fisco pode variar de 75% a 225% do valor devido
2012/05/21 -
Receita Federal avisa empresas de erros em declarações do IR
A ideia do governo é estender isso a todas as empresas do país, o que ainda não tem prazo para ocorrer.
2012/05/21 -
TST reafirma que recibo do e-DOC é válido para comprovação de prazo recursal
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reformou a decisão do Regional, informando que o documento válido é o recibo emitido pelo sistema e-DOC.
2012/05/21 -
Empregado receberá indenização por invento industrial
O novo mecanismo de remoção eliminou o risco de acidentes no trabalho.
2012/05/21 -
Receita avisará 4 mil empresas sobre pendências com o Fisco
A Receita pretende estender a autorregularização para cerca de 30 mil a 40 mil empresas inscritas no Simples Nacional.
2012/05/18 -
Aviso Prévio Proporcional - Nota Técnica CGRT/SRT/MTE no. 184/2012
O entendimento contido nesta circular foi re-ratificado pelo MTE através da nota técnica CGRT/SRT/MTE no. 184/2012.
2012/05/18 -
Atestado médico adulterado: conduta não enseja justa causa
A empresa, então, pediu esclarecimentos ao médico que assinou o atestado, que teria confirmado a adulteração, motivo pelo qual a empresa teria rompido o contrato de trabalho.
2012/05/18 -
Sancionada a lei que desonera produtos para pessoas com deficiência
Lei 12.649/2012
2012/05/18 -
Recepcionista de posto de saúde tem reconhecido direito a adicional de insalubridade
A reclamante atendia o balcão e era a pessoa com quem esses usuários tinham o primeiro contato dentro do estabelecimento.
2012/05/18